Por Célio Fabiano em 04/12/2023

Governança Corporativa e Compliance: perguntas e respostas

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Ao ouvir comentários sobre governança corporativa e compliance você associa esses conceitos a uma gestão eficiente e a uma imagem positiva, mas não sabe definir exatamente cada um deles?

Ao longo deste artigo, vamos tirar suas principais dúvidas sobre os dois termos para que você possa aplicá-los imediatamente em seu negócio.

Boa leitura!

O que é governança corporativa?

A governança corporativa corresponde a uma série de práticas que visam à conciliação dos interesses de todos os stakeholders de uma empresa.

Ou seja, ela é um sistema que engloba a condução da gestão e do monitoramento dos negócios, além das práticas de incentivo das equipes e gestores em geral.

O objetivo desse sistema ou conjunto de práticas é garantir que os principais interesses dos  sócios, acionistas, clientes, diretoria, equipes envolvidas e órgãos de fiscalização e controle sejam alcançados.

Portanto, podemos dizer que a governança corporativa tem a ver com o posicionamento da empresa e com o valor gerado por ela para seus diferentes públicos.

No site do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa é possível encontrar diversos conteúdos relacionados às práticas que envolvem a aplicação do conceito.

Com as práticas de governança corporativa bem definidas e esclarecidas entre os envolvidos, é possível evitar conflitos ou resolvê-los com muito mais desenvoltura e objetividade.

Em outras palavras, a governança corporativa funciona como um elo de convergência entre os diferentes interesses que mantêm as atividades da empresa.

Se, por um lado, os acionistas têm o interesse de obtenção de lucros financeiros, o conselho fiscal e a auditoria têm como meta a conformidade com a legislação. 

Este é apenas um dos exemplos dos muitos interesses envolvidos nas rotinas de uma organização. Todos eles precisam ser conciliados.

O que é compliance corporativo?

A palavra “compliance” vem do verbo “to comply”, que em inglês significa “agir de acordo com as regras”, ou seja, estar em conformidade. 

No contexto corporativo ela é muito associada à governança, afinal garantir a conformidade com a legislação é uma meta importante dentro dos pilares da governança corporativa.

Mas o compliance não se resume às regras referentes à legislação vigente, embora este seja um aspecto fundamental para sua aplicação.

Ele também tem como meta o cumprimento dos regulamentos, políticas e diretrizes estabelecidos para que determinada empresa mantenha suas atividades de forma legal e ética.

O compliance surgiu dentro de negócios do segmento financeiro, mas tem sido implementado em organizações de todos os ramos, tanto as privadas quanto as governamentais.

Para atingir seus objetivos, o compliance não deve se restringir aos colaboradores e processos internos. Para ser consistente, ele precisa se estender aos fornecedores e a todas as interações da empresa com terceiros.

Sua abrangência permite ao compliance garantir não apenas o cumprimento das regras, mas também uma postura ética, transparente e responsável.

Quais são os pilares da governança corporativa? 

É a partir da compreensão dos quatro pilares da governança corporativa que é possível entender também sua relação com o compliance. 

Eles são princípios norteadores que possibilitam o estabelecimento de práticas claras e objetivas de governança.

São eles: equidade, prestação de contas, responsabilidade corporativa e transparência. Sem dúvida, são aspectos fundamentais para a garantia do compliance.

Vejamos do que se trata cada um deles:

  • Equidade: todas os stakeholders ou partes envolvidas na atividade da empresa precisam ser tratados de forma equânime, ou seja, sem diferenciação ou privilégios em função do cargo ocupado ou participação na empresa;
  • Prestação de contas: todas as atividades da administração, que englobam mas não se restringem aos resultados financeiros, devem ser expostas em relatórios claros e objetivos a serem enviados periodicamente às partes interessadas;
  • Responsabilidade corporativa: a empresa deve assumir o compromisso e a meta de crescer de forma sustentável e eficiente no ambiente em que se insere; 
  • Transparência: o acesso à informação pelos stakeholders não pode ser dificultado. A empresa deve ser transparente no que diz respeito à tomada de decisões e ao andamento dos processos.

Artigo recomendado: Entenda os 4 princípios da governança corporativa.

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Qual é a relação entre governança corporativa e compliance?

Como vimos, governança corporativa e compliance não se relacionam apenas  ao cumprimento das leis e regulamentações, mas também a questões éticas.

Se por um lado, o compliance busca controlar o cumprimento das normas vigentes, por outro, a governança busca evitar os conflitos de interesse. E essas duas metas convergem.

Portanto, governança corporativa e compliance são aplicados no sentido de manter a saúde do negócio e conservar as práticas éticas em todas as suas atividades.

Nesse sentido, também podemos considerar o compliance como um dos alicerces da governança corporativa, afinal, não há governança sem o cumprimento das normas.

Outro aspecto fundamental do elo entre governança corporativa e compliance é a necessidade de promoção da transparência.

Diante de inúmeros escândalos relacionados à corrupção e às práticas antiéticas, a transparência é um dos requisitos mais cobrados das empresas pela própria sociedade.

E tanto a governança corporativa quanto o compliance são dispositivos que viabilizam a transparência nas organizações. Por isso os dois conceitos têm sido tão abordados.

Enfim, de modo geral, governança corporativa e compliance são práticas que se complementam e possibilitam que as empresas alcancem melhores resultados e longevidade em suas respectivas áreas de atuação.

Qual é a diferença entre governança corporativa e compliance?

Como vimos no tópico anterior, governança corporativa e compliance se complementam. Mas isso não significa que eles sejam sinônimos, embora muitos gestores não saibam como diferenciá-los.

De forma objetiva, podemos dizer que a governança corporativa possui uma abrangência bem maior que a do compliance.

Enquanto este último está mais ligado ao cumprimento das normas e legislações externas, a primeira busca regularizar as práticas do negócio de acordo com os rumos do mercado. 

Nesse sentido, a governança busca evitar os conflitos tendo como meta a sustentação de uma imagem positiva e de credibilidade.

Dito isto, a principal diferença entre os dois conceitos é sua relação com os valores do negócio

A governança corporativa busca alicerçar os benefícios de manter uma atuação estruturada, ética e transparente.

Já o compliance, que está mais ligado ao cumprimento das regras, recorre à transparência para demonstrar que a empresa as respeita em sua totalidade.

Ou seja, não se deve estabelecer uma hierarquia de importância entre governança corporativa e compliance. Eles se complementam e devem ser aplicados em conjunto no cotidiano organizacional.

Como uma plataforma ESM pode ajudar a implementar a governança corporativa e o compliance?

A utilização de uma plataforma ESM (Enterprise Service Management), com uma abordagem dos negócios voltada para os serviços, pode desempenhar um papel importantíssimo na implementação eficaz da governança corporativa e do compliance.

Veja abaixo alguns aspectos práticos que demonstram essa contribuição:

  • Centralização de dados e documentação: a plataforma ESM pode armazenar todos os dados e documentos relacionados à governança corporativa e ao compliance, como políticas, procedimentos, regulamentações e relatórios de conformidade;
  • Fluxos de trabalho automatizados: ao automatizar os fluxos de trabalho com a plataforma ESM, as empresas podem padronizar os processos para colocar em prática a governança corporativa e o compliance;
  • Gestão de riscos: a plataforma ESM pode rastrear os riscos corporativos, ajudando em sua avaliação e mitigação, de modo a manter a conformidade com as normas vigentes;
  • Integração dos sistemas: a integração possibilitada pelo sistema ESM possibilita uma visão holística de todas as práticas de governança corporativa e compliance; 
  • Relatórios e auditorias: a plataforma ESM pode ser configurada para gerar relatórios personalizados e conduzir auditorias, de modo a favorecer o compliance e a governança.

Ou seja, com um sistema ESM, fica muito mais palpável a colocação da governança e do compliance em prática.

Se você ainda não conseguiu implementá-los satisfatoriamente em seu negócio, o ESM pode ser o ponto chave para que você alcance essa meta.Conheça os planos da Desk Manager e verifique na prática todos os benefícios da complementaridade entre governança corporativa e compliance.

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Por Célio Fabiano em 04/12/2023